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sábado, 14 de março de 2009

O exemplo de Ribeirão Bonito

Um pequeno município do Interior de São Paulo mostra que a mobilização popular pode arrancar corruptos do poder e mudar os rumos de uma administração pública. Dois prefeitos já foram afastados

Com apenas 12 mil habitantes, longe dos centros urbanos e das grandes disputas políticas, o município de Ribeirão Bonito, no estado de São Paulo, poderia ser apenas mais uma na imensa lista de cidades que tiveram prefeitos cassados nos últimos anos. Mas, por duas vezes - em 2002 e em 2008 -, a localidade distante 230 km da Capital paulista acabou entrando para a história por usar a mobilização da população local como principal arma contra a corrupção.

O resultado foi a cassação, em 2002, do mandato do prefeito Sérgio Buzzá (PMDB), por desvio de verba pública. Em 2008, o mesmo aconteceria, desta vez com o então prefeito Rubens Gayoso Júnior (PT), este acusado de fazer propaganda pessoal com dinheiro do contribuinte. Um ano antes, quatro vereadores tiveram de deixar as cadeiras que ocupavam na Câmara Municipal, também por irregularidades.

Quem conta detalhes dessa história exemplar ao O POVO é a diretora de Combate à Corrupção da ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), Lizete Verillo. Tudo começou em 2000, quando um grupo procurou a Prefeitura Municipal para propor a revitalização de alguns equipamentos da cidade.

“O prefeito não queria trabalhar conosco. Aí a gente achou estranho”, lembra Lizete, afirmando que, em meio à resistência do prefeito, começaram a surgir denúncias anônimas, acompanhadas de documentos, contra a gestão. O pequeno grupo procurou o Ministério Público local, que resolveu abrir investigação. “O promotor orientou o grupo a levar para ele algum outro documento que aparecesse”. Dois anos se passaram entre os primeiros passos e o desfecho do caso. Nesse período surgiu a Amarribo.

Na Câmara Municipal, uma CPI comprovou que Buzzá desviou verbas destinadas à merenda escolar, superfaturou serviços hidráulicos, elétricos e compra de combustíveis. As irregularidades teriam somado cerca de R$ 1 milhão, em 16 meses de esquema. A diretora de Combate à Corrupção da ONG conta que o crescente interesse da população levou o grupo a instalar telões em praça pública, para acompanhar a transmissão dos principais desdobramentos na Câmara.

“Foi o primeiro caso do tipo no Brasil. Todo mundo perguntava como isso tinha sido possível. Foi quando decidimos escrever o livro (Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil) contando a história”, lembra Lizete Verillo. No ano passado, o desafio da mobilização popular foi posto à prova novamente. Desta vez, contra o petista Rubens Gayoso Júnior. A Amarribo protocolou na Câmara Municipal uma série de denúncias, especialmente um contrato da Prefeitura de Ribeirão Bonito com um jornal do município de São Carlos (SP).

Dinheiro público
Segundo Lizete Verillo, o interesse das pessoas sobre o que acontece na Prefeitura e a participação dos cidadãos em movimentos pela transparência pública é o caminho mais seguro para o combate à corrupção. “O brasileiro tem de ter consciência de que o dinheiro público é dele”, ensina ela.

Mas chegar lá não é uma tarefa fácil. A diretora da Amarribo adverte que acontece muita pressão e ameaças quando cidadãos comuns resolvem enfrentar políticos corruptos. Além disso, completa, há a desmobilização social, um forte empecilho. “As pessoas preferem ficar em casa assistindo a novela”, critica.

Com a repercussão das cassações em Ribeirão Bonito, a Amarribo passou a atuar nacionalmente. Hoje, a entidade presta assessoria para 167 ONGs em vários Estados brasileiros , e contam com a colaboração de auditores federais voluntários, da Receita Federal e Caixa Econômica Federal, segundo informa a diretora. (Erivaldo Carvalho)

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