DD TRIPLO I

Em caderno especial, Diário mostrou o sofrimento dos que moram nas áreas de litígio entre Ceará e Piauí

Unidades estaduais do IBGE serão ouvidas para que sejam identificadas as áreas de conflito entre os dois estados

Teresina. Consultar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a decisão tomada pelos deputados integrantes das comissões especiais das Assembléias Legislativas dos Estados do Ceará e do Piauí após o primeiro encontro realizado para discutir a problemática das áreas de litígio entre o Ceará e o Piauí. O problema secular foi tratado em sessão aberta e reunião a portas fechadas, ontem, no parlamento piauiense, em Teresina.

De acordo com o deputado estadual Domingos Filho (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Ceará e da comissão cearense de parlamentares, as unidades estaduais do IBGE no Ceará e no Piauí serão ouvidas pelos deputados para que sejam identificadas as áreas onde há casos concretos de conflito entre os estados. “O IBGE vai ter que nos dizer, nos termos da lei federal que está mal resolvida, quem é que está invadindo quem”, disse.

Em seguida, as comissões, compostas por cinco deputados cada, se reunirão novamente, dentro de 30 dias - agora em Fortaleza -, para definir uma agenda de audiências públicas a serem realizadas nas comunidades afetadas. A idéia será escutar prefeituras municipais, vereadores e, sobretudo, a população envolvida, a fim de criar uma proposta consensuada de demarcação das divisas. O passo final será encaminhar a proposta para o Congresso Nacional, a fim de que seja aprovada uma lei federal que ponha fim ao problema.

No início da sessão de ontem, o presidente da comissão especial piauiense, deputado Antônio Uchôa (PDT), apresentou proposta a qual, segundo ele, seria resultado de consenso entre os governadores Cid Gomes, do Ceará, e Wellington Dias, do Piauí. Pela idéia, o Ceará ficaria com os territórios ao norte da área de litígio - que hoje pertencem aos municípios de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina e São Benedito -, enquanto o Piauí ganharia territórios que hoje são dos municípios de Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga, Poranga e Crateús.

Se efetivada, a proposta não resultará em ganhos significativos para municípios cearenses, visto que o Estado já considera como suas a maioria das regiões ao norte das áreas de litígio. Por outro lado, os municípios ao sul das áreas perderiam parte de seus territórios. Caso de Poranga, por exemplo, que tem cerca de 68% de seu território na faixa litigiosa, segundo projeção do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

No entanto, o deputado Domingos Filho disse que essa foi apenas uma “sugestão” do governador Wellington Dias, não ratificada pelo Ceará. “O governador daqui (do Piauí) apresentou uma sugestão para o governador Cid Gomes, que me provocou que essa era uma questão que deve ser tratada pelos parlamentos e não só como uma sugestão comum entre os dois governadores”, disse.

Segundo o deputado Sérgio Aguiar (PSB), nenhuma proposta está na mesa antes de as comissões terem acesso a laudos técnicos. “Não estabelecemos nenhuma proposta antes de fazer a discussão com relação ao que vai ser determinado pelo IBGE, para que esse seja o passo inicial para a gente começar a discutir caso a caso pontualmente”, garantiu.

Todos os parlamentares que se pronunciaram sobre o assunto na sessão aberta ressaltaram a necessidade de se ouvir a população antes da tomada de qualquer decisão. “As definições são de natureza afetiva. As pessoas que têm que dizer: nós preferimos estar na área do Ceará ou na área do Piauí”, disse Domingos Filho. Segundo ele, as duas comissões querem construir um consenso com as populações envolvidas para evitar a necessidade da convocação de um plebiscito.

FIQUE POR DENTRO
Áreas de litígio envolvem 13 municípios cearenses

As áreas de litígio abrangem cerca de 321 mil hectares entre o Ceará e o Piauí e são resultado da falta de legislação federal que defina as divisas a partir de um marco legal. Envolvem territórios de 13 municípios cearenses - Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús, além de outros sete piauienses. Além das áreas registradas em mapas, também há contestação dos marcos divisórios em outras cidades, como Parambu e Novo Oriente. No último dia 8 de fevereiro, o Diário do Nordeste publicou caderno especial sobre o assunto, mostrando o sofrimento de parte da população dessas áreas, principalmente no que se refere à falta de assistência pelo poder público. Dificuldades de acesso à saúde, educação, saneamento básico, água encanada e falta de estradas trafegáveis são alguns dos problemas recorrentes.

Ícaro Joathan
Repórter