DD TRIPLO I

quarta-feira, 7 de abril de 2010
PEC 300 manifestação de parlamentar
Deputado Julio Cesar denuncia os baixos salários pagos aos policiais do Brasil, em especial os do seu estado e declara que não há porque não se votar a PEC 300.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 10:15 0 comentários Links para esta postagem
PEC 300: governo quer empurrar com a barriga.
Em reunião proposta pelo líder do PT, Deputado Fernando Ferro (PE) com o Ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto, a FREMIL, representada pelos deputados Paes de Lira e Capitão Assumção ouviu o que o governo tinha para dizer.

Estiveram presentes também o Secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o Deputado José Guimarães (PT/CE), o Deputado Distrital Cabo patrício (PT/DF), a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS).

Iniciando o diálogo, o Ministro Luis Paulo Barreto disse que havia um grande obstáculo em se conseguir obter o piso para a categoria já que, "toda a vez que o DF tiver reajuste, os policiais brasileiros terão também."

O Deputado Capitão Assumção tomou a palavra e disse que havia um desconhecimento por parte do Ministro na medida em que não tinha atrelamento entre o piso salarial nacional e os salários pagos para os de Brasília. Que já havia sido tirado do texto da PEC 300 a igualdade salarial com Brasília.

O Ministro mostrou também números que não condiziam com a realidade: algo em torno de 2,5 bi/mês. Contra argumentando, Deputado Paes de Lira disse que os números eram bem inferiores e que não passavam de 10 bi anuais.

O Ministro e o Deputado José guimarães propuseram então uma comissão "tripartite" para estudar o impacto nos estados e que enquanto isso, não se falava mais em retomada da votação da PEC 300 e que os deputados deixariam de se manifestar em plenário contra o governo federal porque outros parlamentares poderiam se aproveitar e levar para o lado político já que se trata de ano de eleições.

Entrou na conversa o Deputado Cabo Patrício, enaltencendo o Governo Federal dizendo que os policiais estavam contentes com as bolsas fornecidas aos trabalhadores de segurança pública. Disse ainda que a idéia da formação da comissão era boa porque achava difícil aprovar o piso e que, mesmo que fosse aprovado, o senado rejeitaria.(esse deputado deve ter esquecido que algum dia foi policial).

O Deputado Paes de Lira disse que poderia se formar a comissão e continuar a votação da PEC 300. Uma coisa não prejudicaria a outra.

O secretário nacional de segurança pública disse que o momento era agora para os bombeiros e policiais tenham um piso condigno e que tudo era QUESTÃO DE SE PRIORIZAR A SEGURANÇA PÚBLICA.

O deputado Capitão Assumção disse que não existia a hipótese de se parar a mobilização já que a FREMIL não estava pleiteando nada mais do que o justo: a retomada da votação da PEC 300. Se o governo quisesse avançar, teria que apresentar uma proposta no mesmo peso do proposto na PEC 300.

Resumo: o governo federal está preocupado com a organização do movimento nacional em prol da PEC 300 e quer nos vencer pelo cansaço. Se quisessem fazer algo, já tinham resolvido há muito tempo.

No final da noite, os policiais e bombeiros se reuniram com a FREMIL e deliberaram para hoje (07), o seputamento simbólico do Presidente Lula, com direito a caixão e tudo mais, numa marcha que sairá da Catedral em direção ao Congresso. Ás 10 horas a FREMIL estará comparecendo na reunião de líderes para forçar o retorno da votação da PEC 300.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 08:56 3 comentários Links para esta postagem
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Pressão por piso salarial aumentará no Congresso

Fonte: Congresso em Foco

Policiais e bombeiros militares intensificam mobilização em todo o país a partir de terça para pressionar deputados a retomarem votação de piso nacional da categoria

Renata Camargo

Após o feriado de Páscoa e uma semana relativamente calma no Congresso, os parlamentares vão retomar os trabalhos embaixo de forte pressão. Nesta terça-feira (6), policiais e bombeiros vão realizar uma grande marcha em Brasília pela aprovação da PEC 300, que institui um piso nacional para a categoria. A manifestação também está prevista para ocorrer nos estados. A intenção é pressionar pela votação em segundo turno da proposição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno há pouco mais de um mês.

A PEC estabelece um piso salarial inicial no valor de R$ 3,5 mil para oficiais e estipula a necessidade de uma lei federal para regulamentar o piso da categoria. A proposta envolve grande polêmica, já que estabelece um valor específico de piso na Constituição. Outras categorias estipulam apenas a obrigatoriedade de ter um piso e uma lei federal posterior estabelece valores.

A resistência em relação à PEC vem, especialmente, por parte do governo, que teme o impacto da proposta no orçamento. Há duas semanas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu um primeiro passo rumo ao diálogo para buscar um acordo em torno da votação da proposta. Um consenso, no entanto, ainda está distante. Vaccarezza ainda avalia que é inconstitucional estipular valores na Constituição, enquanto parlamentares que representam policiais e bombeiros afirmam que a categoria não vai abrir mão de um valor.

Entre as formas de pressão, policiais e bombeiros prometem paralisação nacional se o Congresso não aprovar a PEC ainda neste mês. Representantes da categoria apostam no cenário caótico de um possível motim para ameaçar o governo. Nos sites de mobilização da categoria, representantes incentivam que policiais e bombeiros falem com os deputados para derrubar os destaques do PT que excluem o valor do piso na Constituição.

“O objetivo é conscientizar a população de que ela precisa participar dessa luta, porque ela é cliente, ela é a destinatária da segurança pública, e nós nunca teremos uma segurança pública de qualidade enquanto estivermos pagando esses salários miseráveis, que significam hoje R$ 30 por dia para um soldado da Polícia Militar e dos Bombeiros”, disse hoje (3) à Agência Brasil o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Ricardo Paul, defendendo a manifestação nacional pelo piso da categoria.