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Plano para construir um milhão de moradias é encarado como uma medida pontual (Foto: Marília Camelo)

Conseguirá o governo dinamizar o setor imobiliário e resolver o problema do déficit de moradias no País?

Com o intuito de minimizar os efeitos da crise financeira internacional, o governo federal vem, desde o fim do ano passado, injetando recursos no setor imobiliário, facilitando o crédito. Em dezembro último, criou uma linha de financiamento emergencial de R$ 3 bilhões para socorrer construtoras e possibilitou ainda que famílias de baixa renda passassem a comprar a casa própria com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a taxas menores. Para tanto, proporcionou a redução dos juros anuais dos empréstimos de 6% para 5%, para famílias que ganham até R$ 2 mil mensais.

Mais recentemente, anunciou que pretende lançar, nos próximos dias, um plano habitacional, que mistura desoneração de material de construção e subsídio de moradias, por meio do qual almeja construir, em dois anos, um milhão de casas populares, e que deverá custar segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda) R$ 70 bilhões. Em meio a estas medidas e recursos financeiros volumosos fica a pergunta: conseguirá o governo dinamizar o setor imobiliário e resolver o problema do déficit de moradias no País? É chegada a hora de um novo boom na habitação?

Déficit x renda

Na verdade, a habitação sempre figurou, no imaginário do brasileiro, como um direito do cidadão e um dever do Estado. Tão forte era o apelo da casa própria, que este venceu a batalha e acabou sendo inserido, mesmo que parcialmente, na Constituição de 1988. Porém, embora nos últimos anos tenha crescido o número de financiamentos de imóveis no País, o Brasil ainda convive com um déficit habitacional em torno de oito milhões de moradias, segundo estudo da Fundação João Pinheiro e do Ministério das Cidades. A estimativa é de 2006 e acredita-se que esteja bem maior agora. Para se ter uma idéia, entre 2000 e 2006, a deficiência no estoque de moradias só fez crescer, representando um acréscimo de 10%.

O mais grave disso tudo, aponta a pesquisa, é que 90,7% desta cifra está concentrada em famílias que ganham até três salários mínimos por mês, 5,5% entre aquelas com rendimentos entre três e cinco salários mínimos e apenas 3,8% para quem ganha acima destes valores, justamente quem mais tem condições de acesso ao financiamentos habitacional. Ou seja, o que se fez em termos de habitação no Brasil até então beneficiou sobretudo as classes mais favorecidas.

O que ocorre, criticam representantes da construção civil e de entidades de defesa do consumidor, a exemplo do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) e do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), é que o governo vem trabalhando com medidas pontuais.

Momento de crise

Estas alternativas são típicas de um momento de crise como este, e que não implementou, de fato, uma política de habitação no País, capaz de que promover o acesso à moradia digna, principalmente para a população de baixa renda, que compõe a quase totalidade do déficit habitacional existente no Brasil.

Além disso, apesar da abundância de crédito, na maioria das vezes, milhares de futuros mutuários ainda amargam em longas filas de espera nos bancos ao se depararem com a burocracia, quando tentam obter financiamento para compra da casa própria.

ANCHIETA DANTAS JR.
Repórter